33 h
Rio de Janeiro - RJ
Entenda os impactos das transformações geopolíticas no ambiente regulatório e tributário de negócios relacionados aos segmentos de upstream, midstream e downstream no Brasil e no mundo .
A UnIBP é a universidade setorial, criada para contribuir com o desenvolvimento da indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis em suas principais necessidades e no tempo do negócio. Se você já atua na indústria ou pretende investir em uma carreira no setor, está no lugar certo.
O curso apresenta a indústria do petróleo sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e comercialização do gás natural.
Ao final do curso, realizado em 5 módulos, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.
Confira esse e outros programas de educação continuada da UnIBP.
Oferecemos ainda a flexibilidade de realizar cursos em diversos formatos: presencial, semipresencial, in company, ensino a distância, MBA ou especialização. Verifique as modalidades disponíveis e ingresse na UnIBP. A única formação com a qualidade IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
• A indústria do petróleo no mundo.
• O mercado de petróleo no mundo.
• A indústria do petróleo no Brasil: histórico.
• A Petrobras.
• O papel dos Estados no setor de petróleo e gás.
• A importância estratégica do setor de petróleo e gás na economia dos países.
• Principais organizações envolvidas no Brasil: ANP, PPSA, ONIP e IBP. Noções de geologia e geofísica, engenharia petróleo e Projetos de E&P.
• Fases de projetos E&P: exploração, avaliação de blocos e desenvolvimento.
• Geopolítica do Petróleo.
• Correlação das principais descobertas de Hidrocarbonetos no contexto mundial com mudanças na geopolítica do petróleo passado e presente.
• Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural (preço, volume comercializado mundialmente (petróleo e derivados), capacidade de refino por região)
• Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano.
• Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA.
• Visão Geral da Atividade de E&P – Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P.
• O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão.
• Partilha de Produção e Cessão Onerosa.
• Unitização.
• Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P.
• Contratos Privados: Joint Bidding Agreement, Farmout Agreement, Contrato de Consórcio.
• Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure.
• Mecanismos de Soluções de Controvérsias
• O negócio do gás natural no Brasil.
• Elementos de Teoria da Regulação.
• Legislação e regulação do gás natural.
• Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte e distribuição de gás natural.
• Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás.
• Bases e evolução do direito ambiental, legislação ambiental e de segurança operacional.
• Licenciamento ambiental na indústria de petróleo.
• Responsabilidades civil, administrativa e penal.
• Participações governamentais, federalismo fiscal, aspectos contábeis e tributários nas operações de exploração e produção.
• Tributação da cadeia econômica do gás natural.
• Tributos estaduais e municipais.
Mestre em Geociências pela UFRJ (2003). Pós graduação com especialização em Analise de Bacias Petrolíferas pela UERJ (2007). Doutor em Ciências pela UFRJ (2008) em convênio com o laboratório da Escôcia SUERC. Possui MBA para executivos de Petróleo na Universidade do Texas, Austin (2011). Entre os anos de 2007 e 2014 foi professor e coordenador didático de diversas matérias de geociências na Universidade Corporativa da Petrobras. Posteriormente lecionou em diversos...
Economista da Petrobras Distribuidora de 2003 até presente. Orientador didático e professor dos cursos de Geopolítica do Petróleo e Gás Natural e cadeia do Gás Natural de 2005 a 2019 (junho), Universidade Petrobras (cedido da BR). Professor de Economia da Energia na UERJ Dep. de Engenharia de produção de 2007 a 20011. Mestre em Planejamento Energético COPPE/UFRJ 2000.
Geólogo, advogado e bacharel em administração. Graduou-se em Geologia na USP, em Direito na UERJ e em Administração na UFRRJ. Obteve os títulos de Mestre em Geofísica pela UFPA, Mestre em Direito Internacional pela UERJ e Doutor em Ciências pela UERJ. É autor dos livros: “A Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo” e “Direito do Petróleo – a Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural...
Advogado da Petrobras de 1985 a 2018. Entre 2005 e 2011 ocupou a Gerência da Assessoria Jurídica da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro e o Conselho da GNL Gemini. Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral, Mestre em Regulação da Indústria de Energia pela UNIFACS e doutorando em Ciência Política na UFF. Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE. Membro...
Advogado Militante e Cientista Social; Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Conselheiro da OAB-RJ; Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ; Membro Titular da CONDA (Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB); Membro Titular do Conema-RJ (Conselho de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro); Professor de Direito Ambiental da Escola de Direito da FGV-RIO, da EMERJ e da PUC-SP...
Investimento: R$ 3.109,00
| Grupo | Desconto |
| Associado Patrimonial | 20% |
| Associado Setorial | 15% |
| Associado Cooperador | 10% |
| Associado Institucional | 5% |
| Associado Profissional | 5% |
| Associado Estudante | 40% |
| Estudante* | 20% |
| Ex-aluno** | 5% |
*Envie sua declaração de estudante para unibp@ibp.org.br para validar o desconto.
** Envie um e-mail com seu nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para validar o desconto
Elaborado para profissionais de direito, administradores, contadores e outros que atuem diretamente com atividades que exijam análise, estruturação e negociação contratuais e lidem com a regulação do setor e sua estrutura tributária.
Material eletrônico
Coffee break
Certificado de conclusão
Frequência mínima exigida: 75% da carga horária total do curso
Prazo de entrega: em até 30 dias úteis após a conclusão do período letivo
O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
Política de confirmação:
• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.
• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.
• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.
Política de cancelamento:
• Inscrições canceladas com até 10 (dez) dias corridos de antecedência para a data de início da turma importarão a devolução integral do valor pago.
• Inscrições canceladas com até 05 (cinco) dias corridos de antecedência para a data de início da turma importarão a devolução de 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago.
• Inscrições canceladas com antecedência inferior a 05 (cinco) dias corridos para a data de início da turma, não importarão a devolução de valores.
Política de Pagamento:
• As inscrições são feitas na Loja IBP e podem ser efetuadas por cartões de crédito, boleto bancário ou fatura (de acordo com a Política de Faturamento).
Política de Faturamento:
• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.
O IBP é isento de retenção de IR.
A Educação do IBP, agora é UnIBP. A Universidade do setor de Petróleo,gáse biocombustíveis que tem por objetivo desenvolver as competências essenciais dos profissionais dessa indústria e assim colaborar para a promoção de um setor competitivo, sustentável, ético e socialmente responsável.
A universidade setorial é a ampliação do já conhecido conceito de universidade corporativa. Nesse sentido, a UnIBP surge como a universidade do setor de petróleo e gás, oferecendo aprendizagem continuada para aqueles que atuam ou desejem migrar/atuar na indústria. Sendo assim, diferentemente de uma universidade corporativa, que tem como objetivo a qualificação do público interno de acordo com a cultura de uma determinada empresa, a UnIBP surge para desenvolver as competências essenciais para o profissional do setor de petróleo e gás, focando, portanto, em um público externo.
Toda a estrutura pedagógica da antiga área de Educação foi reformulada, de forma a atender as necessidades atuais da indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Isso significa dizer que todo o ambiente de aprendizagem foi repensado, para que a UnIBP atue de maneira pró-ativa, centralizada e estratégica para o setor, sendo capaz de desenvolver competências críticas para o negócio das empresas e profissionais que fazem parte das diversas etapas dessa cadeia produtiva.
Desenvolvemos uma metodologia pedagógica estruturada, possibilitando que os alunos tracem seu caminho de carreira com o apoio da UnIBP e que desfrutem de uma Experiência eficiente, moderna e dinâmica. A partir do agrupamento da indústria de petróleo e gás em diferentes blocos, a Universidade se divide em cinco escolas que irão oferecer cursos técnicos e não-técnico: E&P, Midstream e Downstream, Gás e Energia, Tecnologia e Inovação e Escola de Negócios.
1. Inteligência setorial
2. Professores de destaque no setor
3. Aprendizagem aplicada
4. Educação flexível
5. Empreendedorismo
6. Comunidade Alumni
7. Ética, Transparência e Compliance
5 escolas refletem os principais pilares essenciais para o funcionamento da nossa indústria hoje. Cada uma tem foco e objetivo bem definidos, de forma que todos os macroprocessos do setor se acomodam dentro dessa estrutura.
Apresentam as diversas áreas de atuação profissional que compõem a atividade do setor. Permeiam a estrutura das escolas de acordo com as necessidades reais da indústria.
Na UnIBP, cada profissional encontra um currículo modular com o mapeamento de todos os desafios que irá encontrar em sua trajetória profissional e com as soluções educacionais que apoiarão o seu desenvolvimento ao longo do tempo.
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