Direito na Indústria de Petróleo e Gás Natural | Curso - UnIBP

Duração

33 h

Curso oferecido em

Rio de Janeiro - RJ

Sobre o curso

Compartilhe:
Esse curso é ministrado na seguinte modalidade:

Sobre o curso

Entenda os impactos das transformações geopolíticas no ambiente regulatório e tributário de negócios relacionados aos segmentos de upstream, midstream e downstream no Brasil e no mundo  .

A UnIBP é a universidade setorial, criada para contribuir com o desenvolvimento da indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis em suas principais necessidades e no tempo do negócio. Se você já atua na indústria ou pretende investir em uma carreira no setor, está no lugar certo.

O curso apresenta a indústria do petróleo sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e comercialização do gás natural.

Ao final do curso, realizado em 5 módulos, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.

Confira esse e outros programas de educação continuada da UnIBP.

Oferecemos ainda a flexibilidade de realizar cursos em diversos formatos: presencial, semipresencial, in company, ensino a distância, MBA ou especialização. Verifique as modalidades disponíveis e ingresse na UnIBP. A única formação com a qualidade IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Programa Técnico

• A indústria do petróleo no mundo.
• O mercado de petróleo no mundo.
• A indústria do petróleo no Brasil: histórico.
• A Petrobras.
• O papel dos Estados no setor de petróleo e gás.
• A importância estratégica do setor de petróleo e gás na economia dos países.
• Principais organizações envolvidas no Brasil: ANP, PPSA, ONIP e IBP. Noções de geologia e geofísica, engenharia petróleo e Projetos de E&P.
• Fases de projetos E&P: exploração, avaliação de blocos e desenvolvimento.
• Geopolítica do Petróleo.
• Correlação das principais descobertas de Hidrocarbonetos no contexto mundial com mudanças na geopolítica do petróleo passado e presente.

• Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural (preço, volume comercializado mundialmente (petróleo e derivados), capacidade de refino por região)
• Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano.
• Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA.

• Visão Geral da Atividade de E&P – Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P.
• O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão.
• Partilha de Produção e Cessão Onerosa.
• Unitização.
• Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P.
• Contratos Privados: Joint Bidding Agreement, Farmout Agreement, Contrato de Consórcio.
• Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure.
• Mecanismos de Soluções de Controvérsias

• O negócio do gás natural no Brasil.
• Elementos de Teoria da Regulação.
• Legislação e regulação do gás natural.
• Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte e distribuição de gás natural.
• Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás.

• Bases e evolução do direito ambiental, legislação ambiental e de segurança operacional.
• Licenciamento ambiental na indústria de petróleo.
• Responsabilidades civil, administrativa e penal.

• Participações governamentais, federalismo fiscal, aspectos contábeis e tributários nas operações de exploração e produção.
• Tributação da cadeia econômica do gás natural.
• Tributos estaduais e municipais.

Professores

OUTRAS INFORMAÇÕES

O que o curso inclui?

Material eletrônico
Coffee break
Certificado de conclusão

Como obter o certificado

Frequência mínima exigida: 75% da carga horária total do curso
Prazo de entrega: em até 30 dias úteis após a conclusão do período letivo

VANTAGENS DE ESTUDAR NA UnIBP

Inteligência Setorial

Professores de Destaque

Aprendizagem Aplicada

Educação Flexível

Empreendedorismo

Perguntas Frequentes

A Educação do IBP, agora é UnIBP. A Universidade do setor de Petróleo,gáse biocombustíveis que tem por objetivo desenvolver as competências essenciais dos profissionais dessa indústria e assim colaborar para a promoção de um setor competitivo, sustentável, ético e socialmente responsável.
A universidade setorial é a ampliação do já conhecido conceito de universidade corporativa. Nesse sentido, a UnIBP surge como a universidade do setor de petróleo e gás, oferecendo aprendizagem continuada para aqueles que atuam ou desejem migrar/atuar na indústria. Sendo assim, diferentemente de uma universidade corporativa, que tem como objetivo a qualificação do público interno de acordo com a cultura de uma determinada empresa, a UnIBP surge para desenvolver as competências essenciais para o profissional do setor de petróleo e gás, focando, portanto, em um público externo.

Toda a estrutura pedagógica da antiga área de Educação foi reformulada, de forma a atender as necessidades atuais da indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Isso significa dizer que todo o ambiente de aprendizagem foi repensado, para que a UnIBP atue de maneira pró-ativa, centralizada e estratégica para o setor, sendo capaz de desenvolver competências críticas para o negócio das empresas e profissionais que fazem parte das diversas etapas dessa cadeia produtiva.
Desenvolvemos uma metodologia pedagógica estruturada, possibilitando que os alunos tracem seu caminho de carreira com o apoio da UnIBP e que desfrutem de uma Experiência eficiente, moderna e dinâmica. A partir do agrupamento da indústria de petróleo e gás em diferentes blocos, a Universidade se divide em cinco escolas que irão oferecer cursos técnicos e não-técnico: E&P, Midstream e Downstream, Gás e Energia, Tecnologia e Inovação e Escola de Negócios.

1. Inteligência setorial
2. Professores de destaque no setor
3. Aprendizagem aplicada
4. Educação flexível
5. Empreendedorismo
6. Comunidade Alumni
7. Ética, Transparência e Compliance

5 escolas refletem os principais pilares essenciais para o funcionamento da nossa indústria hoje. Cada uma tem foco e objetivo bem definidos, de forma que todos os macroprocessos do setor se acomodam dentro dessa estrutura.

Apresentam as diversas áreas de atuação profissional que compõem a atividade do setor. Permeiam a estrutura das escolas de acordo com as necessidades reais da indústria.

Na UnIBP, cada profissional encontra um currículo modular com o mapeamento de todos os desafios que irá encontrar em sua trajetória profissional e com as soluções educacionais que apoiarão o seu desenvolvimento ao longo do tempo.

Ainda está com alguma dúvida?

Problemas com seu pedido? Não localizou nas perguntas frequentes a solução? Esse espaço foi criado para responder o que você não encontrou e receber suas sugestões.

Talvez você também goste

RECEBA TODAS AS NOVIDADES DA UnIBP

Ao clicar no botão "Enviar", você está concordando com os Termos e Condições da UnIBP.
* Todos os campos acima são obrigatórios.