Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural | Curso - UnIBP

Modalidade

EAD - Ensino a distância


Formato

Transmissão ao vivo

Período

08/05/2024 - 05/06/2024

Horário

19h às 22h (Horário de Brasília)

Duração

33h

Sobre o curso

Esse curso é ministrado na seguinte modalidade:

Sobre o curso

Entenda os impactos das transformações geopolíticas no ambiente regulatório e tributário de negócios relacionados aos segmentos de upstream, midstream e downstream no Brasil e no mundo.

O curso apresenta a indústria do petróleo sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e comercialização do gás natural.

Ao final do curso, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.

Conheça a UnIBP

A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.

Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).

Programa Técnico

• Sua história e geopolítica
• Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano
• Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA

• Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural: preço, volume comercializado mundialmente, capacidade de refino por região

• Visão Geral da Atividade de E&P
• Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P
• O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão, Partilha de Produção e Cessão Onerosa
• As Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P
• Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure
• Mecanismos de Soluções de Controvérsias
• Unitização

• O negócio do gás natural no Brasil Participação do gás na matriz energética brasileira, na garantia do abastecimento de eletricidade e na produção de petróleo; A química do gás natural; Composição e componentes do gás natural; Vantagens de utilização; Principais propriedades e Especificação técnica vigente; Aplicações típicas do gás no mercado brasileiro; Aplicações estratégicas do gás natural.
• Elementos de Teoria da Regulação Fases do Upstream; Fases do Midstream; Fases do Downstream; Atividades da cadeia de valor do gás natural; Teoria da regulação; Classificação dos mercados de gás natural; O Tripé Regulatório dos mercados maduros.
• Legislação e Regulação do mercado de gás natural; A Legislação brasileira; Modelo do mercado brasileiro; A Lei do Gás; O papel do agente regulador; Regime regulatório misto na área de E&P; Concessão versus partilha; Regimes contratuais para o serviço de transporte; O processo de Chamada Pública; Concessão versus Autorização; Regimes de contratação de capacidade em gasodutos de transporte; Modalidade Ponto-a-Ponto versus Entrada-e-Saída.
• Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte e distribuição de gás natural; Capacidade de transporte; Serviços de transporte de gás natural; Tipos de gasodutos; Proposta para construção de novos gasodutos; Acesso a gasodutos; Contratação de capacidade de transporte; O papel do regulador estadual; Serviços de gás canalizado; Distribuição de gás natural.
• Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás; “Entendimentos” estaduais sobre a figura do Consumidor livre; Dupla competência constitucional: União e estados; Fronteira física entre os monopólios da União e dos estados; Pendências legais regulatórias; Programa Gás para Crescer; Programa Novo Mercado de Gás ; O TCC CADE-Petrobras. Nova Lei do Gás.

• Política Nacional de Meio Ambiente – Princípios Fundamentais – Objetivos da Política – Instrumentos da Política – Poluição e indústria do petróleo – Regulação ambiental do petróleo – Agências reguladoras e meio ambiente;
• Segurança operacional – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental – Licenciamento ambiental na indústria do petróleo;
• Responsabilidade civil, penal e administrativa por dano ambiental.

• Visão tributária – atividade de E&P
• Cadeia do Gás Natural
• Atividade de Refino
• Atividade de Distribuição 2 – participações governamentais nas atividades de E&P
• Tributos e peculiaridades tributárias nas operações com petróleo, gás natural e derivados
• Peculiaridades tributárias nas operações em consórcio na atividade de E&P 5
• Repetro-sped
• Bens Permanentes e Temporários

Corpo Docente

Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural

08/05/2024 a 05/06/2024 - 19h às 22h (Horário de Brasília)

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INVESTIMENTO

OUTRAS INFORMAÇÕES

O que o curso inclui?

Material eletrônico
Certificado de conclusão
Participação de Mediador

Como obter o certificado

• Assistir todas as aulas ao vivo ou gravadas;
• Realização da Atividade Avaliativa com nota mínima de 8 pontos;
• Realização da Pesquisa de Satisfação.

O certificado será liberado automaticamente no AVA após conclusão dos critérios de aprovação.

Inscrições

até 10 dias antes do início do curso

Duração

33 h

VANTAGENS DE ESTUDAR NA UnIBP

Inteligência Setorial

Professores de Destaque

Aprendizagem Aplicada

Educação Flexível

Empreendedorismo

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