Direito na Indústria de Petróleo e Gás Natural | Curso - UnIBP

Modalidade

EAD - Ensino a distância


Formato

Transmissão ao vivo

Período

23/06/2020 - 03/07/2020

Horário

A transmissão ao vivo acontecerá das 18h30 às 22h30

Duração

33h

Sobre o curso

Esse curso é ministrado na seguinte modalidade:

Sobre o curso

Entenda os impactos das transformações geopolíticas no ambiente regulatório e tributário de negócios relacionados aos segmentos de upstream, midstream e downstream no Brasil e no mundo.

A UnIBP é a universidade setorial, criada para contribuir com o desenvolvimento da indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis em suas principais necessidades e no tempo do negócio. Se você já atua na indústria ou pretende investir em uma carreira no setor, está no lugar certo.

O curso apresenta a indústria do petróleo sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e comercialização do gás natural.

Ao final do curso, realizado em 5 módulos, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.

Confira esse e outros programas de educação continuada da UnIBP.

Oferecemos ainda a flexibilidade de realizar cursos em diversos formatos: presencial, semipresencial, in company, ensino a distância, MBA ou especialização. Verifique as modalidades disponíveis e ingresse na UnIBP. A única formação com a qualidade IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Programa Técnico

• Sua história e geopolítica
• Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano
• Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA

• Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural: preço, volume comercializado mundialmente, capacidade de refino por região

• Visão Geral da Atividade de E&P
• Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P
• O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão, Partilha de Produção e Cessão Onerosa
• Unitização
• As Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P
• Os Contratos Privados: Joint Bidding Agreement, Farmout Agreement, Contrato de Consórcio
• Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure
• Mecanismos de Soluções de Controvérsias

• O negócio do gás natural no Brasil
• Elementos de Teoria da Regulação
• Legislação e Regulação do mercado de gás natural • Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte e distribuição de gás natural
• Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás

• Política Nacional de Meio Ambiente – Princípios Fundamentais-
Objetivos da Política – Instrumentos da Política
• Segurança operacional – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental
• Responsabilidade civil, penal e administrativa por dano ambiental

• Visão tributária – atividade de E&P
• Cadeia do Gás Natural
• Atividade de Refino
• Atividade de Distribuição 2 – participações governamentais nas atividades de E&P
• Tributos e peculiaridades tributárias nas operações com petróleo, gás natural e derivados
• Peculiaridades tributárias nas operações em consórcio na atividade de E&P 5
• Repetro-sped
• Bens Permanentes e Temporários

Professores

Direito na Indústria de Petróleo e Gás Natural

23/06/2020 a 03/07/2020 - A transmissão ao vivo acontecerá das 18h30 às 22h30

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INVESTIMENTO

OUTRAS INFORMAÇÕES

O que o curso inclui?

Material eletrônico
Certificado de conclusão

Como obter o certificado

• Assistir todas as aulas ao vivo (as aulas não ficarão gravadas);
• Realização da Atividade Avaliativa com nota mínima de 8 pontos;
• Realização da Pesquisa de Satisfação.

O certificado será liberado automaticamente no AVA após conclusão dos critérios de aprovação.

Inscrições

Até o dia 22/06/2020

Duração

33 h

VANTAGENS DE ESTUDAR NA UnIBP

Inteligência Setorial

Professores de Destaque

Aprendizagem Aplicada

Educação Flexível

Empreendedorismo

Perguntas Frequentes

A Educação do IBP, agora é UnIBP. A Universidade do setor de Petróleo,gás e biocombustíveis que tem por objetivo desenvolver as competências essenciais dos profissionais dessa indústria e assim colaborar para a promoção de um setor competitivo, sustentável, ético e socialmente responsável.

A universidade setorial é a ampliação do já conhecido conceito de universidade corporativa. Nesse sentido, a UnIBP surge como a universidade do setor de petróleo e gás, oferecendo aprendizagem continuada para aqueles que atuam ou desejem migrar/atuar na indústria. Sendo assim, diferentemente de uma universidade corporativa, que tem como objetivo a qualificação do público interno de acordo com a cultura de uma determinada empresa, a UnIBP surge para desenvolver as competências essenciais para o profissional do setor de petróleo e gás, focando, portanto, em um público externo.

Toda a estrutura pedagógica da antiga área de Educação foi reformulada, de forma a atender as necessidades atuais da indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Isso significa dizer que todo o ambiente de aprendizagem foi repensado, para que a UnIBP atue de maneira pró-ativa, centralizada e estratégica para o setor, sendo capaz de desenvolver competências críticas para o negócio das empresas e profissionais que fazem parte das diversas etapas dessa cadeia produtiva.

Desenvolvemos uma metodologia pedagógica estruturada, possibilitando que os alunos tracem seu caminho de carreira com o apoio da UnIBP e que desfrutem de uma Experiência eficiente, moderna e dinâmica. A partir do agrupamento da indústria de petróleo e gás em diferentes blocos, a Universidade se divide em cinco escolas que irão oferecer cursos técnicos e não-técnico: E&P, Midstream e Downstream, Gás e Energia, Tecnologia e Inovação e Escola de Negócios.

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