Direito na Indústria de Petróleo e Gás Natural | Curso - UnIBP

Modalidade

EAD - Ensino a distância


Formato

Transmissão ao vivo

Período

16/11/2021 - 26/11/2021

Horário

A transmissão ao vivo acontecerá das 18h30min às 22h30min (Horário de Brasília)

Duração

35h

Sobre o curso

Esse curso é ministrado na seguinte modalidade:

Sobre o curso

Entenda os impactos das transformações geopolíticas no ambiente regulatório e tributário de negócios relacionados aos segmentos de upstream, midstream e downstream no Brasil e no mundo.

A UnIBP é a universidade setorial, criada para contribuir com o desenvolvimento da indústria de Petróleo e Gás em suas principais necessidades e no tempo do negócio. Se você já atua na indústria ou pretende investir em uma carreira no setor, está no lugar certo.

O curso apresenta a indústria do petróleo sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e comercialização do gás natural.

Ao final do curso, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.

Confira esse e outros programas de educação continuada da UnIBP.

Oferecemos ainda a flexibilidade de realizar cursos em diversos formatos: presencial, semipresencial, in company, ensino a distância, MBA ou especialização. Verifique as modalidades disponíveis e ingresse na UnIBP. A única formação com a qualidade IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.

Programa Técnico

• Sua história e geopolítica
• Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano
• Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA

• Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural: preço, volume comercializado mundialmente, capacidade de refino por região

• Visão Geral da Atividade de E&P
• Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P
• O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão, Partilha de Produção e Cessão Onerosa
• Unitização
• As Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P
• Os Contratos Privados: Joint Bidding Agreement, Farmout Agreement, Contrato de Consórcio
• Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure
• Mecanismos de Soluções de Controvérsias

• O negócio do gás natural no Brasil
• Elementos de Teoria da Regulação
• Legislação e Regulação do mercado de gás natural
• Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte e distribuição de gás natural
• Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás

• Política Nacional de Meio Ambiente – Princípios Fundamentais – Objetivos da Política – Instrumentos da Política
• Segurança operacional – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental
• Responsabilidade civil, penal e administrativa por dano ambiental

• Visão tributária – atividade de E&P
• Cadeia do Gás Natural
• Atividade de Refino
• Atividade de Distribuição 2 – participações governamentais nas atividades de E&P
• Tributos e peculiaridades tributárias nas operações com petróleo, gás natural e derivados
• Peculiaridades tributárias nas operações em consórcio na atividade de E&P 5
• Repetro-sped
• Bens Permanentes e Temporários

Corpo Docente

Direito na Indústria de Petróleo e Gás Natural

16/11/2021 a 26/11/2021 - A transmissão ao vivo acontecerá das 18h30min às 22h30min (Horário de Brasília)

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INVESTIMENTO

OUTRAS INFORMAÇÕES

O que o curso inclui?

Material eletrônico
Certificado de conclusão
Participação de Mediador

Como obter o certificado

• Assistir todas as aulas ao vivo (as aulas não ficarão gravadas);
• Realização da Atividade Avaliativa com nota mínima de 8 pontos;
• Realização da Pesquisa de Satisfação.

O certificado será liberado automaticamente no AVA após conclusão dos critérios de aprovação.

Inscrições

Até o dia 14/11/2021

Duração

35 h

VANTAGENS DE ESTUDAR NA UnIBP

Inteligência Setorial

Professores de Destaque

Aprendizagem Aplicada

Educação Flexível

Empreendedorismo

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