Política Brasileira de Conteúdo Local Aplicada ao Setor de Petróleo e Gás Natural | Curso - UnIBP

Duração

24h

Sobre o curso

Esse curso é ministrado na seguinte modalidade:

Sobre o curso

Entenda os principais aspectos regulatórios que norteiam a política de conteúdo local brasileira aplicada ao setor de petróleo e gás.

A UnIBP é a universidade setorial, criada para contribuir com o desenvolvimento da indústria de Petróleo e Gás em suas principais necessidades e no tempo do negócio. Se você já atua na indústria ou pretende investir em uma carreira no setor, está no lugar certo.

Este curso é indicado a operadoras petrolíferas, prestadoras de serviços, fabricantes de equipamentos e assessorias jurídicas envolvidos na prática de contratos internacionais de petróleo, empresários, advogados, contadores, financistas, gestores e demais envolvidos em processos de aquisição de bens e serviços na Indústria do Petróleo.

O programa técnico é composto por conceitos básicos de conteúdo local, programa PEDEFOR, processo de certificação e perspectivas para o futuro, discutindo políticas locais e internacionais, penalidades e relatórios de investimento.

Ao longo do curso, o participante será apresentado aos diversos dispositivos contratuais e regulatórios que regem a política local e terá a oportunidade de debater cada aspecto de forma prática, esclarecedora e com profissionais atuantes no setor referências no assunto.

Programa Técnico

a. A política de Conteúdo Local;
b. Motivações para o estabelecimento da política;
c. Maldição dos recursos naturais (a doença holandesa);
d. Objetivos da política.

a. Upstream;
b. Midstream;
c. Downstream

a. Onde houve ou há regras de Conteúdo Local para o setor de P&G
b. Categorização das regras nos diversos países

a. A evolução das regras de CL ao longo das Rodadas de Licitação
b. Regimes Fiscais no Brasil e Mundo (Concessão, Partilha, Serviços, Cessão Onerosa e Contratação Direta).
c. O compromisso de CL e o processo licitatório
d. Legislação aplicada à política de CL a partir da Rodada 7
e. Forma de estabelecimento dos compromissos contratuais
f. Dispositivos da cláusula contratual – Flavia Craveiro
i. A neutralização das variações dos pesos relativos dos itens (CL Global Equivalente)
ii. O mecanismo de isenção
iii. O mecanismo de ajustes e transferência de excedentes
iv. As penalidades pelo não atingimento do CL comprometido

g. Relatórios de Investimentos Locais – Resolução nº 27/2016

a. Alterações na regra de Conteúdo Local

a. Certificação de CL para bens
b. Certificação de CL bens de uso temporal
c. Certificação de CL para serviços MDO
d. Certificação de CL para conjuntos
e. Certificação de CL para materiais
f. Certificação de CL para sistemas
g. Certificação de CL para sistemas de uso temporal

Política de Conteúdo Local: Consequências e Visão de Futuro

Corpo Docente

INVESTIMENTO

OUTRAS INFORMAÇÕES

O que o curso inclui?

Material eletrônico
Coffee break
Certificado de conclusão

Como obter o certificado

Frequência mínima exigida: 75% da carga horária total do curso
Prazo de entrega: em até 30 dias úteis após a conclusão do período letivo

Endereço

Avenida Almirante Barroso, 52 - Centro, Rio de Janeiro, Brasil

Duração

24 h

VANTAGENS DE ESTUDAR NA UnIBP

Inteligência Setorial

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Aprendizagem Aplicada

Educação Flexível

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