Conceitos Técnicos, Regulatórios e Tributários Aplicados ao Gás Natural | Curso - UnIBP

Modalidade

EAD - Ensino a distância


Formato

Transmissão ao vivo

Período

30/08/2022 - 27/09/2022

Horário

18h às 22h (Horário de Brasília)

Duração

36h

Sobre o curso

Esse curso é ministrado na seguinte modalidade:

Sobre o curso

O curso oferece uma atualização a respeito do Gás Natural, de forma que se compreenda a sua cadeia produtiva, a regulação e a tributação brasileira contemplando aspectos legais, econômicos e contábeis.

Ao final do curso, os alunos serão capazes de identificar as peculiaridades do gás natural, as vantagens da sua utilização e os aspectos regulatórios e tributários mais relevantes que definem as relações entre os participantes da cadeia de valor do produto. Adicionalmente, serão capazes de interpretar a norma tributária aplicável ao Gás Natural, conhecer as especificidades da legislação tributária aplicável e identificar eventuais riscos relacionados às normas tributárias do setor.

A UnIBP é a universidade setorial, criada para contribuir com o desenvolvimento da indústria de Petróleo e Gás em suas principais necessidades e no tempo do negócio. Se você já atua na indústria ou pretende investir em uma carreira no setor, está no lugar certo.

Programa Técnico

• Participação do gás natural na matriz energética brasileira;
• Participação do gás natural na geração de energia elétrica no Brasil;
• Uso do gás natural na indústria do petróleo;
• A Relação Gás-Óleo na otimização da produção de hidrocarbonetos;
• A química do gás natural;
• Gás natural como o combustível da transição energética;
• Tipos de gases produzidos;
• Contaminantes do gás natural;
• A especificação do gás natural.

• Gás natural como combustível industrial;
• Gás Natural Residencial (GNR);
• Gás Natural Veicular (GNV);
• A tecnologia Gas-to-Wire aplicada à geração de energia elétrica;
• O modelo Reservoir-to-Wire;
• O ciclo combinado e a cogeração para geração de energia elétrica;
• Produção de resinas poliméricas a partir do etano;
• Produção de gás de síntese;
• Produção de combustíveis Premium;
• Tecnologia Gas-to-Liquids;
• Substituição de nafta petroquímica para produção de olefinas;
• Tecnologia Gas-to-Olefins;
• Gás natural como insumo para produção de fertilizantes;
• Tecnologia Gas-to-Fertilizers;
• Gás natural na produção de gasoquímicos;
• Tecnologia Gas-to-Methanol;
• Gás natural como agente redutor na indústria siderúrgica.

• Conceito de Indústria de rede;
• Conceito de atividades monopolistas;
• Suporte regulatório;
• Modelo do mercado brasileiro de gás natural;
• Relações da cadeia produtiva do gás natural;
• Produção de gás natural;
• Operações de condicionamento de gás natural;
• Processamento de gás natural;
• Transporte de gás natural;
• Distribuição de gás natural;
• Comercialização de gás natural;
• Balanço do mercado brasileiro de gás natural:
o Dados de reserva, produção e consumo;
o Regiões produtoras de gás natural;
o Gás natural do pré-sal brasileiro;
o Importações de gás natural;
o Uso do GNL no Brasil;
o Perfil de utilização do gás natural no Brasil.

• A interiorização do gás natural;
• Infraestrutura e logística de movimentação para massificação do seu uso;
• Novos modais para movimentação do gás;
• O conceito do “gasoduto virtual”;
• A cultura da eletrotermia;
• Utilização do gás natural como matéria prima em processos industriais de transformação química;
• Ampliação da utilização da fração C5+;
• Usos de tecnologias avançadas para transporte de gás natural;
• Tecnologia Gas-to-Solids;
• Aproveitamento de fontes alternativas no atendimento a demandas isoladas;
• Utilização do Shale gas;
• O potencial do biogás.

• Regulação da indústria de gás natural:
o A cadeia produtiva do Gás Natural e suas características concorrenciais;
o Entendendo os agentes da indústria de Gás Natural;
o Teoria da Regulação e Teoria das “essential facilities”;
o Mercado Competitivo e seus problemas regulatórios (tripé regulatório de mercados maduros).

• Regulação da movimentação de gás natural e da comercialização:
o Competição: um problema de maturidade;
o Espécies de movimentação: transporte e distribuição;
o Acesso aberto às infra-estruturas:
o Sistema de contratação de transporte por entradas e saídas;
o Os problemas de balanceamento no transporte de gás natural;
o Comercialização de gás natural no upstrem e no downstream.

• Evolução do quadro regulatório da indústria de gás natural:
o Emenda Constitucional número 5;
o Lei 9.478 de 1997;
o Lei 11.909 de 2009;
o Novo mercado de Gás Natural;
o PL 6407/2013;
o Lei nº 13.143/2021.

• Introdução à Tributação:
o Sistema Tributário Nacional;
o Fato Gerador do ICMS;
o Fato Gerador do ISS;
o Fato Gerador do PIS/COFINS;
o Fato Gerador do IRPJ/CSLL;
• Visão Geral da Cadeia do Gás Natural:
o Cadeia de Valor do Gás Natural;
o Características Principais dos Contratos de Transporte Dutoviário;
o Características Principais dos Contratos de Compra e Venda de Gás;
• Produção;
• Escoamento;
• Processamento;
• Importação Dutoviária;
• Importação de GNL;
• Comercialização;
• Transporte Dutoviário;
• Distribuição.

• Tributação do Gás Natural em um Ambiente com Múltiplos Agentes;
• Fluxo Físico x Fluxo Contratual;
• Desdobramentos Tributários Decorrentes do Acesso e Compartilhamento de Essential Facilities (Escoamento, Processamento e Regaseificação);
• Modelo de Entrada-Saída no Transporte Dutoviário.

Corpo Docente

Conceitos Técnicos, Regulatórios e Tributários Aplicados ao Gás Natural

30/08/2022 a 27/09/2022 - 18h às 22h (Horário de Brasília)

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INVESTIMENTO

OUTRAS INFORMAÇÕES

O que o curso inclui?

Material eletrônico
Certificado de conclusão
Presença de Mediador

Como obter o certificado

• Assistir todas as aulas ao vivo ou gravadas;
• Realização da Atividade Avaliativa com nota mínima de 8 pontos
• Realização da Pesquisa de Satisfação

O certificado será liberado automaticamente no AVA após conclusão dos critérios de aprovação.

Inscrições

até 10 dias antes do início do curso

Duração

36 h

VANTAGENS DE ESTUDAR NA UnIBP

Inteligência Setorial

Professores de Destaque

Aprendizagem Aplicada

Educação Flexível

Empreendedorismo

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