EAD - Ensino a distância
Transmissão ao vivo
36h
O curso oferece uma atualização a respeito do Gás Natural, de forma que se compreenda a sua cadeia produtiva, a regulação e a tributação brasileira contemplando aspectos legais, econômicos e contábeis.
Ao final do curso, os alunos serão capazes de identificar as peculiaridades do gás natural, as vantagens da sua utilização e os aspectos regulatórios e tributários mais relevantes que definem as relações entre os participantes da cadeia de valor do produto. Adicionalmente, serão capazes de interpretar a norma tributária aplicável ao Gás Natural, conhecer as especificidades da legislação tributária aplicável e identificar eventuais riscos relacionados às normas tributárias do setor.
Conheça a UnIBP
A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.
Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).
• Participação do gás natural na matriz energética brasileira;
• Participação do gás natural na geração de energia elétrica no Brasil;
• Uso do gás natural na indústria do petróleo;
• A Relação Gás-Óleo na otimização da produção de hidrocarbonetos;
• A química do gás natural;
• Gás natural como o combustível da transição energética;
• Tipos de gases produzidos;
• Contaminantes do gás natural;
• A especificação do gás natural.
• Gás natural como combustível industrial;
• Gás Natural Residencial (GNR);
• Gás Natural Veicular (GNV);
• A tecnologia Gas-to-Wire aplicada à geração de energia elétrica;
• O modelo Reservoir-to-Wire;
• O ciclo combinado e a cogeração para geração de energia elétrica;
• Produção de resinas poliméricas a partir do etano;
• Produção de gás de síntese;
• Produção de combustíveis Premium;
• Tecnologia Gas-to-Liquids;
• Substituição de nafta petroquímica para produção de olefinas;
• Tecnologia Gas-to-Olefins;
• Gás natural como insumo para produção de fertilizantes;
• Tecnologia Gas-to-Fertilizers;
• Gás natural na produção de gasoquímicos;
• Tecnologia Gas-to-Methanol;
• Gás natural como agente redutor na indústria siderúrgica.
• Conceito de Indústria de rede;
• Conceito de atividades monopolistas;
• Suporte regulatório;
• Modelo do mercado brasileiro de gás natural;
• Relações da cadeia produtiva do gás natural;
• Produção de gás natural;
• Operações de condicionamento de gás natural;
• Processamento de gás natural;
• Transporte de gás natural;
• Distribuição de gás natural;
• Comercialização de gás natural;
• Balanço do mercado brasileiro de gás natural:
o Dados de reserva, produção e consumo;
o Regiões produtoras de gás natural;
o Gás natural do pré-sal brasileiro;
o Importações de gás natural;
o Uso do GNL no Brasil;
o Perfil de utilização do gás natural no Brasil.
• A interiorização do gás natural;
• Infraestrutura e logística de movimentação para massificação do seu uso;
• Novos modais para movimentação do gás;
• O conceito do “gasoduto virtual”;
• A cultura da eletrotermia;
• Utilização do gás natural como matéria prima em processos industriais de transformação química;
• Ampliação da utilização da fração C5+;
• Usos de tecnologias avançadas para transporte de gás natural;
• Tecnologia Gas-to-Solids;
• Aproveitamento de fontes alternativas no atendimento a demandas isoladas;
• Utilização do Shale gas;
• O potencial do biogás.
• Regulação da indústria de gás natural:
o A cadeia produtiva do Gás Natural e suas características concorrenciais;
o Entendendo os agentes da indústria de Gás Natural;
o Teoria da Regulação e Teoria das “essential facilities”;
o Mercado Competitivo e seus problemas regulatórios (tripé regulatório de mercados maduros).
• Regulação da movimentação de gás natural e da comercialização:
o Competição: um problema de maturidade;
o Espécies de movimentação: transporte e distribuição;
o Acesso aberto às infra-estruturas:
o Sistema de contratação de transporte por entradas e saídas;
o Os problemas de balanceamento no transporte de gás natural;
o Comercialização de gás natural no upstrem e no downstream.
• Evolução do quadro regulatório da indústria de gás natural:
o Emenda Constitucional número 5;
o Lei 9.478 de 1997;
o Lei 11.909 de 2009;
o Novo mercado de Gás Natural;
o PL 6407/2013;
o Lei nº 13.143/2021.
• Introdução à Tributação:
o Sistema Tributário Nacional;
o Fato Gerador do ICMS;
o Fato Gerador do ISS;
o Fato Gerador do PIS/COFINS;
o Fato Gerador do IRPJ/CSLL;
• Visão Geral da Cadeia do Gás Natural:
o Cadeia de Valor do Gás Natural;
o Características Principais dos Contratos de Transporte Dutoviário;
o Características Principais dos Contratos de Compra e Venda de Gás;
• Produção;
• Escoamento;
• Processamento;
• Importação Dutoviária;
• Importação de GNL;
• Comercialização;
• Transporte Dutoviário;
• Distribuição.
• Tributação do Gás Natural em um Ambiente com Múltiplos Agentes;
• Fluxo Físico x Fluxo Contratual;
• Desdobramentos Tributários Decorrentes do Acesso e Compartilhamento de Essential Facilities (Escoamento, Processamento e Regaseificação);
• Modelo de Entrada-Saída no Transporte Dutoviário.
Engenheiro Químico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1985, com especialização em Engenharia de Processamento pela Universidade Corporativa da Petrobras (1986). Doutor em ciências em Engenharia Química pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Possui experiencia profissional de 35 anos em atividades da indústria de petróleo & gás natural. Ingressou na Petrobras em março de 1985. Atuou como gerente das plantas de processamento de gás natural de...
Advogado da Petrobras de 1985 a 2018. Entre 2005 e 2011 ocupou a Gerência da Assessoria Jurídica da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro e o Conselho da GNL Gemini. Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral, Mestre em Regulação da Indústria de Energia pela UNIFACS e doutorando em Ciência Política na UFF. Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE. Membro...
Graduado em Economia pela UFMG, com Mestrado em Economia pela UFF e MBA em Gestão Tributária pelo IBMEC-RJ. Possui experiência de 15 anos em processos tributários na Petrobras, com foco nas operações de Gás e Energia, tendo ocupado os cargos de consultor, coordenador e gerente nas áreas tributária e de conformidade. Atualmente, atua como coordenador tributário para projetos de aquisições e desinvestimentos. Possui diversos artigos publicados na área e foi...
| Grupo | Desconto |
| Associado Patrimonial | 20% |
| Associado Setorial | 15% |
| Associado Não Setorial | 10% |
| Associado Institucional | 5% |
| Associado Profissional | 5% |
| Associado Estudante | 40% |
| Estudante* | 20% |
| Ex-aluno** | 5% |
Se você é funcionário de empresa associada ao IBP, insira a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos) da sua empresa no campo de Cupom de Desconto em nossa loja ao realizar sua inscrição. Não sabe se sua empresa é associada? Consulte aqui.
Para as categorias de Associado Profissional e Associado Estudante, o cupom de desconto é o seu CPF (sem pontos ou traços).
Os Estudantes devem enviar a declaração emitida pela instituição de ensino para unibp@ibp.org.br antes de realizar a inscrição na loja.
Nossos Ex-alunos devem enviar previamente um e-mail com nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para obter o cupom de desconto.
Profissionais que possuam atividades relacionadas à cadeia, à área regulatória e tributária do mercado de gás natural brasileiro e que tenham interesse em conhecer melhor os aspectos técnicos, regulatórios e tributários que impactam as atividades ligadas à cadeia produtiva do gás natural.
Material eletrônico
Certificado de conclusão
Presença de Mediador
• Assistir todas as aulas ao vivo ou gravadas;
• Realização da Atividade Avaliativa com nota mínima de 8 pontos
• Realização da Pesquisa de Satisfação
O certificado será liberado automaticamente no AVA após conclusão dos critérios de aprovação.
até 10 dias antes do início do curso
36 h
As inscrições são feitas na Loja da UnIBP e podem ser efetuadas por cartão de crédito (em até 6x sem juros) ou boleto bancário (à vista) com vencimento para 5 dias.
Para empresas associadas ao IBP, oferecemos o pagamento por faturamento. Entre em contato através do e-mail unibp@ibp.org.br para saber mais.
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:
• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;
• Sistema funcional de saída de áudio;
• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;
• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups.
• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.
• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.
O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
Política de confirmação:
• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.
• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.
• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.
Política de cancelamento:
• Inscrições canceladas com até 10 (dez) dias corridos de antecedência para a data de início da turma importarão a devolução integral do valor pago.
• Inscrições canceladas com até 05 (cinco) dias corridos de antecedência para a data de início da turma importarão a devolução de 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago.
• Inscrições canceladas com antecedência inferior a 05 (cinco) dias corridos para a data de início da turma, não importarão a devolução de valores.
Importante: Para pagamento através de faturamento, haverá cobrança da taxa de cancelamento equivalente as porcentagens e períodos descritos acima.
Problemas com seu pedido? Alguma informação não ficou clara? Esse espaço foi criado para tirar dúvidas e receber suas sugestões.
Esse curso conta com participação de um mediador que auxilia a professor contribuindo para o dinamismo das aulas.
