Conceitos Técnicos, Regulatórios e Tributários Aplicados ao Gás Natural | Curso - UnIBP

Modalidade

EAD - Ensino a distância

Formato

Transmissão ao vivo

Duração

36h

Sobre o curso

Esse curso é ministrado na seguinte modalidade:

Sobre o curso

O curso oferece uma atualização a respeito do Gás Natural, de forma que se compreenda a sua cadeia produtiva, a regulação e a tributação brasileira contemplando aspectos legais, econômicos e contábeis.

Ao final do curso, os alunos serão capazes de identificar as peculiaridades do gás natural, as vantagens da sua utilização e os aspectos regulatórios e tributários mais relevantes que definem as relações entre os participantes da cadeia de valor do produto. Adicionalmente, serão capazes de interpretar a norma tributária aplicável ao Gás Natural, conhecer as especificidades da legislação tributária aplicável e identificar eventuais riscos relacionados às normas tributárias do setor.

Conheça a UnIBP

A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.

Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).

Programa Técnico

• Participação do gás natural na matriz energética brasileira;
• Participação do gás natural na geração de energia elétrica no Brasil;
• Uso do gás natural na indústria do petróleo;
• A Relação Gás-Óleo na otimização da produção de hidrocarbonetos;
• A química do gás natural;
• Gás natural como o combustível da transição energética;
• Tipos de gases produzidos;
• Contaminantes do gás natural;
• A especificação do gás natural.

• Gás natural como combustível industrial;
• Gás Natural Residencial (GNR);
• Gás Natural Veicular (GNV);
• A tecnologia Gas-to-Wire aplicada à geração de energia elétrica;
• O modelo Reservoir-to-Wire;
• O ciclo combinado e a cogeração para geração de energia elétrica;
• Produção de resinas poliméricas a partir do etano;
• Produção de gás de síntese;
• Produção de combustíveis Premium;
• Tecnologia Gas-to-Liquids;
• Substituição de nafta petroquímica para produção de olefinas;
• Tecnologia Gas-to-Olefins;
• Gás natural como insumo para produção de fertilizantes;
• Tecnologia Gas-to-Fertilizers;
• Gás natural na produção de gasoquímicos;
• Tecnologia Gas-to-Methanol;
• Gás natural como agente redutor na indústria siderúrgica.

• Conceito de Indústria de rede;
• Conceito de atividades monopolistas;
• Suporte regulatório;
• Modelo do mercado brasileiro de gás natural;
• Relações da cadeia produtiva do gás natural;
• Produção de gás natural;
• Operações de condicionamento de gás natural;
• Processamento de gás natural;
• Transporte de gás natural;
• Distribuição de gás natural;
• Comercialização de gás natural;
• Balanço do mercado brasileiro de gás natural:
o Dados de reserva, produção e consumo;
o Regiões produtoras de gás natural;
o Gás natural do pré-sal brasileiro;
o Importações de gás natural;
o Uso do GNL no Brasil;
o Perfil de utilização do gás natural no Brasil.

• A interiorização do gás natural;
• Infraestrutura e logística de movimentação para massificação do seu uso;
• Novos modais para movimentação do gás;
• O conceito do “gasoduto virtual”;
• A cultura da eletrotermia;
• Utilização do gás natural como matéria prima em processos industriais de transformação química;
• Ampliação da utilização da fração C5+;
• Usos de tecnologias avançadas para transporte de gás natural;
• Tecnologia Gas-to-Solids;
• Aproveitamento de fontes alternativas no atendimento a demandas isoladas;
• Utilização do Shale gas;
• O potencial do biogás.

• Regulação da indústria de gás natural:
o A cadeia produtiva do Gás Natural e suas características concorrenciais;
o Entendendo os agentes da indústria de Gás Natural;
o Teoria da Regulação e Teoria das “essential facilities”;
o Mercado Competitivo e seus problemas regulatórios (tripé regulatório de mercados maduros).

• Regulação da movimentação de gás natural e da comercialização:
o Competição: um problema de maturidade;
o Espécies de movimentação: transporte e distribuição;
o Acesso aberto às infra-estruturas:
o Sistema de contratação de transporte por entradas e saídas;
o Os problemas de balanceamento no transporte de gás natural;
o Comercialização de gás natural no upstrem e no downstream.

• Evolução do quadro regulatório da indústria de gás natural:
o Emenda Constitucional número 5;
o Lei 9.478 de 1997;
o Lei 11.909 de 2009;
o Novo mercado de Gás Natural;
o PL 6407/2013;
o Lei nº 13.143/2021.

• Introdução à Tributação:
o Sistema Tributário Nacional;
o Fato Gerador do ICMS;
o Fato Gerador do ISS;
o Fato Gerador do PIS/COFINS;
o Fato Gerador do IRPJ/CSLL;
• Visão Geral da Cadeia do Gás Natural:
o Cadeia de Valor do Gás Natural;
o Características Principais dos Contratos de Transporte Dutoviário;
o Características Principais dos Contratos de Compra e Venda de Gás;
• Produção;
• Escoamento;
• Processamento;
• Importação Dutoviária;
• Importação de GNL;
• Comercialização;
• Transporte Dutoviário;
• Distribuição.

• Tributação do Gás Natural em um Ambiente com Múltiplos Agentes;
• Fluxo Físico x Fluxo Contratual;
• Desdobramentos Tributários Decorrentes do Acesso e Compartilhamento de Essential Facilities (Escoamento, Processamento e Regaseificação);
• Modelo de Entrada-Saída no Transporte Dutoviário.

Corpo Docente

INVESTIMENTO

OUTRAS INFORMAÇÕES

O que o curso inclui?

Material eletrônico
Certificado de conclusão
Presença de Mediador

Como obter o certificado

• Assistir todas as aulas ao vivo ou gravadas;
• Realização da Atividade Avaliativa com nota mínima de 8 pontos
• Realização da Pesquisa de Satisfação

O certificado será liberado automaticamente no AVA após conclusão dos critérios de aprovação.

Inscrições

até 10 dias antes do início do curso

Duração

36 h

VANTAGENS DE ESTUDAR NA UnIBP

Inteligência Setorial

Professores de Destaque

Aprendizagem Aplicada

Educação Flexível

Empreendedorismo

Está com alguma dúvida?

Problemas com seu pedido? Alguma informação não ficou clara? Esse espaço foi criado para tirar dúvidas e receber suas sugestões.

Talvez você também goste

RECEBA TODAS AS NOVIDADES DA UnIBP

Ao clicar no botão "Enviar", você está concordando com os Termos e Condições da UnIBP.
* Todos os campos acima são obrigatórios.