Compliance para o Setor de Energia | Curso - UnIBP

Modalidade

EAD - Ensino a distância


Formato

Transmissão ao vivo

Período

30/10/2024 - 27/11/2024

Horário

18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)

Duração

36h

Sobre o curso

Esse curso também é ministrado nas seguintes modalidades:

Sobre o curso

O compliance desempenha um papel fundamental no setor de energia, que é uma indústria altamente regulamentada e estratégica para o funcionamento da nossa sociedade. Sendo assim, a conformidade com as leis e regulamentos é crucial para garantir que as empresas de energia operem de maneira ética, segura e sustentável.

Nesse treinamento, você terá uma abordagem prática e dinâmica, com exposição de ferramentas que irão tornar você apto a definir, planejar e aplicar os programas de compliance, além de seu contínuo aperfeiçoamento.

Serão abordados assuntos como a legislação aplicável a compliance tanto no Brasil quanto no exterior, principais tópicos do programa de compliance efetivo, exemplos de implementação de programas bem-sucedidos e muito mais.

Ao final do curso, você será capaz de implementar e/ou aprimorar um programa de compliance em empresas de qualquer porte além de identificar e monitorar riscos dessa natureza.

Conheça a UnIBP

A UnIBP é uma Universidade Corporativa, voltada para as necessidades da Indústria do Petróleo, Gás e Energia. Nossos cursos são elaborados e ministrados por quem mais entende do assunto. Oferecemos diferentes formatos e modalidades de ensino que possibilitam ao aluno escolher a que melhor se adapta à sua disponibilidade e necessidade.

Além dos cursos que você encontra aqui no nosso site, a UnIBP também desenvolve temas customizados para sua empresa. No In Company da UnIBP, oferecemos turmas customizadas para atender as necessidades específicas do seu grupo, podendo ser presencial ou EAD (transmissão ao vivo, videoaula, autoinstrucional, experiência imersiva, entre outros).

Programa Técnico

• Evolução histórica da legislação anticorrupção ao redor do mundo
• FCPA: definições, disposições antissuborno, disposições contábeis, princípios de aplicação e diretrizes do DOJ.
• Evolução histórica da legislação anticorrupção no Brasil
• Legislação anticorrupção no Brasil (Lei 12.846/2013, Decreto 11.129/2022, código penal).
• Combate à corrupção no setor de O&G
• Novas leis estaduais exigindo Programa de Integridade
• Atos lesivos contra a Administração Pública
• Responsabilização Administrativa e Judicial e Sanções
• PAR
• Acordos de Leniência
• Cadastros: Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
• Principais Elementos de um programa de Compliance (Portaria 909 – Controladoria Geral da União (CGU))

• Risk Assessment – Princípios básicos
• Revisão periódica da matriz de riscos e acompanhamento das medidas mitigatórias
• Criação de valor e apetite de risco;
• Classificação e tipologia dos riscos corporativos: riscos de mercado, riscos operacionais, riscos do negócio, riscos de compliance e outros riscos;
• Matriz “Frequência versus Severidade”;
• Desenho dos planos de tratamento e resposta aos riscos;
• Prevenção, mitigação e transferência do risco;
• Papéis das linhas de defesa.
• Transparência das informações corporativas e das políticas;
• Atividade prática: desenvolvendo a matriz de risco e o plano de ação para a implementação de um programa de compliance
• As peculiaridades e desafios do setor de O&G
• Caso prático: metodologia de análise de risco anticorrupção adotada por multinacional do Setor de O&G

• A complexa cadeia de suprimentos no setor de O&G
• Due Diligence e monitoramento de terceiros
• Definindo um processo
• Tipos de due diligence
• Fontes e ferramentas de pesquisa
• Validade e renovação
• Avaliação de Pessoas Politicamente Expostas
• Avaliação de Conflito de Interesses
• Atividade prática

• Desenho, criação, implantação e manutenção de um programa de Compliance
• Código de Ética, Políticas e Procedimentos
• Políticas de compliance de Empresas de O&G
• Nudges comportamentais
• Tone at theTop
• Compliance Officer e Comitê de Ética/Compliance
• Atividade prática: elaboração de um Código de Ética

• Desenvolvendo uma cultura de Compliance
• Comunicação e endomarketing
• Treinamento
• Redes Sociais
• Atividade prática: desenvolvendo a estratégia de comunicação e treinamento de um programa de Compliance

• Monitoramento e Auditoria
• Certificação e acreditação
• Sistemas de Gestão
• ISO 37.001, ISO 37301 e outros
• Selo Pró ética
• Sanções internacionais

• Hotline – Canal de Ética
• Conduzindo investigações internas
• Investigações de assédio
• Atividade prática: desenvolvendo um plano de investigação interna

• Licitações, contratos e figuras penais correlatas
• Lei 14.133/2021 e Lei de Improbidade
• Lei de prevenção à lavagem de dinheiro – Lei 9.613/98
• Sanções
• Teoria do domínio do fato
• Omissão penalmente relevante
• Cegueira deliberada
• Responsabilidade penal individual dos administradores e do Compliance Officer

• Riscos cibernéticos e privacidade
• Conceitos técnicos de dados, dados pessoais, dados sensíveis, categorias especiais, anonimização e Pseudonimização
• Aplicação da LGPD
• Mapeamento dos dados pessoais – RoPA como ponto de partida para implementação do Programa de Privacidade
• Objetivos e consequências
• Tratamento e bases legais
• Atores
• Princípios
• Direitos do titular
• Incidentes de privacidade e descumprimento da LGPD
• ANPD: competências, agenda regulatória, processo de comunicação
• Regulamentação
• Projeto de adequação e Programa de Conformidade com a LGPD

Corpo Docente

Compliance para o Setor de Energia

30/10/2024 a 27/11/2024 - 18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)

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INVESTIMENTO

OUTRAS INFORMAÇÕES

O que o curso inclui?

Material eletrônico
Certificado de conclusão
Participação de Mediador

Como obter o certificado

• Assistir todas as aulas ao vivo ou gravadas;
• Realização da Atividade Avaliativa com nota mínima de 8 pontos;
• Realização da Pesquisa de Satisfação.

O certificado será liberado automaticamente no AVA após conclusão dos critérios de aprovação.

Inscrições

até 10 dias antes do início do curso

Duração

36 h

VANTAGENS DE ESTUDAR NA UnIBP

Inteligência Setorial

Professores de Destaque

Aprendizagem Aplicada

Educação Flexível

Empreendedorismo

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