EAD - Ensino a distância
Transmissão ao vivo
10/10/2022 - 09/11/2022
18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)
34h
Entenda os impactos das transformações geopolíticas no ambiente regulatório e tributário de negócios relacionados aos segmentos de upstream, midstream e downstream no Brasil e no mundo.
A UnIBP é a universidade setorial, criada para contribuir com o desenvolvimento da indústria de Petróleo e Gás em suas principais necessidades e no tempo do negócio. Se você já atua na indústria ou pretende investir em uma carreira no setor, está no lugar certo.
O curso apresenta a indústria do petróleo sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e comercialização do gás natural.
Ao final do curso, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.
Confira esse e outros programas de educação continuada da UnIBP.
Oferecemos ainda a flexibilidade de realizar cursos em diversos formatos: presencial, semipresencial, in company, ensino a distância, MBA ou especialização. Verifique as modalidades disponíveis e ingresse na UnIBP. A única formação com a qualidade IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.
• Sua história e geopolítica
• Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano
• Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA
• Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural: preço, volume comercializado mundialmente, capacidade de refino por região
• Visão Geral da Atividade de E&P
• Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P
• O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão, Partilha de Produção e Cessão Onerosa
• As Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P
• Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure
• Mecanismos de Soluções de Controvérsias
• Unitização
• O negócio do gás natural no Brasil Participação do gás na matriz energética brasileira, na garantia do abastecimento de eletricidade e na produção de petróleo; A química do gás natural; Composição e componentes do gás natural; Vantagens de utilização; Principais propriedades e Especificação técnica vigente; Aplicações típicas do gás no mercado brasileiro; Aplicações estratégicas do gás natural.
• Elementos de Teoria da Regulação Fases do Upstream; Fases do Midstream; Fases do Downstream; Atividades da cadeia de valor do gás natural; Teoria da regulação; Classificação dos mercados de gás natural; O Tripé Regulatório dos mercados maduros.
• Legislação e Regulação do mercado de gás natural; A Legislação brasileira; Modelo do mercado brasileiro; A Lei do Gás; O papel do agente regulador; Regime regulatório misto na área de E&P; Concessão versus partilha; Regimes contratuais para o serviço de transporte; O processo de Chamada Pública; Concessão versus Autorização; Regimes de contratação de capacidade em gasodutos de transporte; Modalidade Ponto-a-Ponto versus Entrada-e-Saída.
• Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte e distribuição de gás natural; Capacidade de transporte; Serviços de transporte de gás natural; Tipos de gasodutos; Proposta para construção de novos gasodutos; Acesso a gasodutos; Contratação de capacidade de transporte; O papel do regulador estadual; Serviços de gás canalizado; Distribuição de gás natural.
• Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás; “Entendimentos” estaduais sobre a figura do Consumidor livre; Dupla competência constitucional: União e estados; Fronteira física entre os monopólios da União e dos estados; Pendências legais regulatórias; Programa Gás para Crescer; Programa Novo Mercado de Gás ; O TCC CADE-Petrobras. Nova Lei do Gás.
• Política Nacional de Meio Ambiente – Princípios Fundamentais – Objetivos da Política – Instrumentos da Política – Poluição e indústria do petróleo – Regulação ambiental do petróleo – Agências reguladoras e meio ambiente;
• Segurança operacional – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental – Licenciamento ambiental na indústria do petróleo;
• Responsabilidade civil, penal e administrativa por dano ambiental.
• Visão tributária – atividade de E&P
• Cadeia do Gás Natural
• Atividade de Refino
• Atividade de Distribuição 2 – participações governamentais nas atividades de E&P
• Tributos e peculiaridades tributárias nas operações com petróleo, gás natural e derivados
• Peculiaridades tributárias nas operações em consórcio na atividade de E&P 5
• Repetro-sped
• Bens Permanentes e Temporários
Head de Gestão do Conhecimento do Energy Hub (Ecossistema de Inovação do Setor de Energia); Experiência de mais de 21 anos em docência superior em várias universidades e entidades do setor; Professor atuando na Escola Superior de Guerra (ESG), IBMEC, UnIBP, UFRJ (Pós-graduações na COPPE e Escola Politécnica e Graduação em Geologia), FDC, UFF, UCAM, CEFET, CORECON e ANBIMA; Experiência de mais de 22 anos na PETROBRAS nas atividades que...
Geólogo, advogado e bacharel em administração. Graduou-se em Geologia na USP, em Direito na UERJ e em Administração na UFRRJ. Obteve os títulos de Mestre em Geofísica pela UFPA, Mestre em Direito Internacional pela UERJ e Doutor em Ciências pela UERJ. É autor dos livros: “A Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo” e “Direito do Petróleo – a Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural...
Engenheiro Químico, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro no ano de 1986, tendo ingressado na Petrobras no ano de 1987, onde fez o curso de Engenharia de Processamento e trabalhou como Engenheiro de Processamento nas especialidades de Garantia da Qualidade de Produtos, atuando nas atividades de Refino, Transporte e Logística de Petróleo e seus Derivados. Em 2002, foi certificado pelo Instituto de Pós-graduação e Pesquisa em Administração da...
Advogado da Petrobras de 1985 a 2018. Entre 2005 e 2011 ocupou a Gerência da Assessoria Jurídica da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro e o Conselho da GNL Gemini. Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral, Mestre em Regulação da Indústria de Energia pela UNIFACS e doutorando em Ciência Política na UFF. Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE. Membro...
Advogado Militante e Cientista Social; Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Conselheiro da OAB-RJ; Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ; Membro Titular da CONDA (Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB); Membro Titular do Conema-RJ (Conselho de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro); Professor de Direito Ambiental da Escola de Direito da FGV-RIO, da EMERJ e da PUC-SP...
Formação Técnica Contábil e Jurídica, com vários cursos de Pós-Graduação e Extensão nesta área. Trabalhou na TELERJ e VARIG. Atualmente trabalha na PETROBRAS como Consultor Sênior na área tributária. Atuação em Contabilidade Geral, Contabilidade de Custo, Finanças, Planejamento e Orçamento, Auditoria Interna, Recursos Humanos e Administração Tributária.
10/10/2022 a 09/11/2022 - 18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)
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Grupo | Desconto |
Associado Patrimonial | 20% |
Associado Setorial | 15% |
Associado Não Setorial | 10% |
Associado Institucional | 5% |
Associado Profissional | 5% |
Associado Estudante | 40% |
Estudante* | 20% |
Ex-aluno** | 5% |
*Envie sua declaração de estudante para unibp@ibp.org.br para validar o desconto.
** Envie um e-mail com seu nome completo e CPF para unibp@ibp.org.br para validar o desconto
Elaborado para profissionais de direito, administradores, contadores e outros que atuem diretamente com atividades que exijam análise, estruturação e negociação contratuais e lidem com a regulação do setor e sua estrutura tributária.
Material eletrônico
Certificado de conclusão
Participação de Mediador
• Assistir todas as aulas ao vivo ou gravadas;
• Realização da Atividade Avaliativa com nota mínima de 8 pontos;
• Realização da Pesquisa de Satisfação.
O certificado será liberado automaticamente no AVA após conclusão dos critérios de aprovação.
até 10 dias antes do início do curso
34 h
Para melhor experiência no curso, sugerimos que o usuário siga as seguintes orientações:
• Computador (desktop) ou notebook com sistema operacional atualizado (Windows, MAC, Linux). Ou dispositivo móvel equivalente atualizado e com acesso à internet;
• Sistema funcional de saída de áudio;
• Conexão estável com a internet. Recomenda-se o mínimo de 512kbps;
• Navegador atualizado e com liberação para pop-ups, flash e java scripts.
• Não é permitido o download do áudio, vídeo e de conteúdo não autorizado.
• A compra deste curso dá direito ao acesso de uma única pessoa. Não é permitida a distribuição ou reprodução deste material.
O número de vagas é limitado e será preenchido de acordo com a ordem de efetivação das inscrições.
Política de confirmação:
• O curso será confirmado mediante quórum mínimo de participantes efetivamente inscritos.
• Todos os participantes serão notificados sobre a confirmação do curso com até 10 dias de antecedência da data prevista para o início da turma.
• O IBP se reserva ao direito de cancelar, alterar as datas previstas e/ou o local de realização até o prazo máximo de 10 (dez) dias de antecedência da data de início da turma. Neste caso, o aluno será comunicado e poderá optar por manter ou cancelar a sua inscrição.
Política de cancelamento:
• Inscrições canceladas com até 10 (dez) dias corridos de antecedência para a data de início da turma importarão a devolução integral do valor pago.
• Inscrições canceladas com até 05 (cinco) dias corridos de antecedência para a data de início da turma importarão a devolução de 75% (setenta e cinco por cento) do valor pago.
• Inscrições canceladas com antecedência inferior a 05 (cinco) dias corridos para a data de início da turma, não importarão a devolução de valores.
Política de Pagamento:
• As inscrições são feitas na Loja IBP e podem ser efetuadas por cartões de crédito, boleto bancário ou fatura (de acordo com a Política de Faturamento).
Política de Faturamento:
• Pagamento Faturado é oferecido para Pessoa Jurídica e para ter direito a essa forma de pagamento, o cliente deverá ser associado ao IBP. Qualquer tipo de promoção ou cupom oferecido pela UnIBP, não se aplica a inscrições realizadas através de Pagamento Faturado, levando em consideração que o pagamento será efetuado após a realização do curso.
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