Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural | Curso - UnIBP

Modalidade

EAD - Ensino a distância


Formato

Transmissão ao vivo

Período

10/10/2022 - 09/11/2022

Horário

18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)

Duração

34h

Sobre o curso

Esse curso é ministrado na seguinte modalidade:

Sobre o curso

Entenda os impactos das transformações geopolíticas no ambiente regulatório e tributário de negócios relacionados aos segmentos de upstream, midstream e downstream no Brasil e no mundo.

A UnIBP é a universidade setorial, criada para contribuir com o desenvolvimento da indústria de Petróleo e Gás em suas principais necessidades e no tempo do negócio. Se você já atua na indústria ou pretende investir em uma carreira no setor, está no lugar certo.

O curso apresenta a indústria do petróleo sob a ótica do direito das relações contratuais entre governos e empresas, dos contratos entre empresas, os aspectos tributários, o direito ambiental e as questões jurídicas envolvidas na cadeia de exploração e comercialização do gás natural.

Ao final do curso, o aluno terá um conhecimento amplo de como a indústria de petróleo está estruturada juridicamente no Brasil, as recentes mudanças dos modelos de contratos e os impactos reais dessa estrutura para o seu negócio.

Confira esse e outros programas de educação continuada da UnIBP.

Oferecemos ainda a flexibilidade de realizar cursos em diversos formatos: presencial, semipresencial, in company, ensino a distância, MBA ou especialização. Verifique as modalidades disponíveis e ingresse na UnIBP. A única formação com a qualidade IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás.

Programa Técnico

• Sua história e geopolítica
• Demanda de Petróleo e GN nos Mercados: EUA, Europeu, Asiático e Sul Americano
• Tecnologias concorrentes e cenários futuros BP e EIA

• Indicadores Geopolíticos para Petróleo e Gás Natural: preço, volume comercializado mundialmente, capacidade de refino por região

• Visão Geral da Atividade de E&P
• Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P
• O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão, Partilha de Produção e Cessão Onerosa
• As Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P
• Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure
• Mecanismos de Soluções de Controvérsias
• Unitização

• O negócio do gás natural no Brasil Participação do gás na matriz energética brasileira, na garantia do abastecimento de eletricidade e na produção de petróleo; A química do gás natural; Composição e componentes do gás natural; Vantagens de utilização; Principais propriedades e Especificação técnica vigente; Aplicações típicas do gás no mercado brasileiro; Aplicações estratégicas do gás natural.
• Elementos de Teoria da Regulação Fases do Upstream; Fases do Midstream; Fases do Downstream; Atividades da cadeia de valor do gás natural; Teoria da regulação; Classificação dos mercados de gás natural; O Tripé Regulatório dos mercados maduros.
• Legislação e Regulação do mercado de gás natural; A Legislação brasileira; Modelo do mercado brasileiro; A Lei do Gás; O papel do agente regulador; Regime regulatório misto na área de E&P; Concessão versus partilha; Regimes contratuais para o serviço de transporte; O processo de Chamada Pública; Concessão versus Autorização; Regimes de contratação de capacidade em gasodutos de transporte; Modalidade Ponto-a-Ponto versus Entrada-e-Saída.
• Características e especificidades jurídicas das atividades de transporte e distribuição de gás natural; Capacidade de transporte; Serviços de transporte de gás natural; Tipos de gasodutos; Proposta para construção de novos gasodutos; Acesso a gasodutos; Contratação de capacidade de transporte; O papel do regulador estadual; Serviços de gás canalizado; Distribuição de gás natural.
• Análise, aplicação e evolução da Lei do Gás; “Entendimentos” estaduais sobre a figura do Consumidor livre; Dupla competência constitucional: União e estados; Fronteira física entre os monopólios da União e dos estados; Pendências legais regulatórias; Programa Gás para Crescer; Programa Novo Mercado de Gás ; O TCC CADE-Petrobras. Nova Lei do Gás.

• Política Nacional de Meio Ambiente – Princípios Fundamentais – Objetivos da Política – Instrumentos da Política – Poluição e indústria do petróleo – Regulação ambiental do petróleo – Agências reguladoras e meio ambiente;
• Segurança operacional – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental – Licenciamento ambiental na indústria do petróleo;
• Responsabilidade civil, penal e administrativa por dano ambiental.

• Visão tributária – atividade de E&P
• Cadeia do Gás Natural
• Atividade de Refino
• Atividade de Distribuição 2 – participações governamentais nas atividades de E&P
• Tributos e peculiaridades tributárias nas operações com petróleo, gás natural e derivados
• Peculiaridades tributárias nas operações em consórcio na atividade de E&P 5
• Repetro-sped
• Bens Permanentes e Temporários

Corpo Docente

Aspectos Jurídicos da Indústria de Petróleo e Gás Natural

10/10/2022 a 09/11/2022 - 18:30h às 22:30h (Horário de Brasília)

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INVESTIMENTO

OUTRAS INFORMAÇÕES

O que o curso inclui?

Material eletrônico
Certificado de conclusão
Participação de Mediador

Como obter o certificado

• Assistir todas as aulas ao vivo ou gravadas;
• Realização da Atividade Avaliativa com nota mínima de 8 pontos;
• Realização da Pesquisa de Satisfação.

O certificado será liberado automaticamente no AVA após conclusão dos critérios de aprovação.

Inscrições

até 10 dias antes do início do curso

Duração

34 h

VANTAGENS DE ESTUDAR NA UnIBP

Inteligência Setorial

Professores de Destaque

Aprendizagem Aplicada

Educação Flexível

Empreendedorismo

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